O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa de Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, um programa que prevê promover ações destinadas ao fortalecimento e à consolidação de esforços e iniciativas de educação para a cidadania e para a sustentabilidade em contexto escolar, ao longo de toda a educação básica. Realizado pelo MEC em conjunto com estados, municípios e o Distrito Federal, o programa vai ser implementado por meio de estratégias organizadas a partir dos eixos: Governança Interfederativa e Articulação nos Territórios; Orientação Curricular e Formação de Profissionais de Educação; e Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Boas Práticas. O acordo é uma das estratégias de apoio e fortalecimento da Política de Educação para Cidadania e para a Sustentabilidade do MEC e propõe a criação de cursos de capacitação, trilhas de aprendizagem, projetos escolares, oficinas pedagógicas e materiais didáticos, como videoaulas, com o objetivo de fortalecer a educação cidadã. Além disso, pretende-se qualificar profissionais do Ministério Público e do Poder Judiciário para que atuem como disseminadores dessa iniciativa, promovendo palestras e encontros com a comunidade escolar em instituições públicas de ensino. O público-alvo da cooperação abrange estudantes, profissionais da educação básica, comunidade escolar de escolas públicas das redes estaduais e municipais de educação e membros de todos os ramos e unidades do Ministério Público, assim como de toda a magistratura nacional.
