O governo federal está lançando o Prêmio Nacional da Educação, uma iniciativa que visa reconhecer os esforços das redes de educação para melhorar a qualidade da educação básica. A iniciativa foi lançada pelo Ministério da Educação e assinada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira, 23, por meio do decreto nº 12.521. “O objetivo é premiar as cidades e estados que atingirem as metas de creches, alfabetização de crianças, escolas em tempo integral e ensino técnico profissionalizante”, escreveu o presidente em postagem nas redes sociais.
A premiação terá abrangência em todo o território nacional e irá reconhecer entes federativos, unidades escolares, educadores e estudantes das redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital. “Acreditamos que uma educação pública de qualidade exige atuação conjunta do governo federal, estados e municípios. E é para isso que estamos trabalhando”, acrescentou o presidente.
O Prêmio MEC da Educação Brasileira visa promover o reconhecimento e a valorização de quem faz parte do dia a dia da escola, além de incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e iniciativas destinados à melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica, que levem em conta a promoção da equidade e estejam alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE).
O Prêmio vai reconhecer as ações nas categorias da Educação Infantil, Alfabetização, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Educação em Tempo Integral e Educação Profissional e Tecnológica.
Segundo informações do Ministério da Educação, os contemplados receberão um troféu de reconhecimento e um valor monetário em cada categoria, em cerimônia prevista para ser realizada em 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Estudante. Os critérios para seleção dos ganhadores, bem como os valores da premiação, sua forma de pagamento e dotação orçamentária serão especificados em ato normativo a ser publicado pelo MEC em breve.
