Valinhos lançou o Plano Municipal de Proteção contra Crianças e Adolescentes, para o decênio 2025/2035, e divulgou o funcionamento do Polo de Escuta Especializada. Durante o evento de lançamento do plano, foram apresentados os Fluxos de Atendimento Integrado e o Protocolo de Atenção Integral à Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Valinhos.
No evento, o prefeito Franklin Duarte expôs que o volume de denúncias de estupros contra vulneráveis em 2024 apresentou um grande aumento, destacando a necessidade de medidas urgentes para combater a situação. “Hoje damos um passo importante, mas sabemos que ainda há muito a ser feito”, afirmou.
Durante a apresentação, foram exibidas imagens do interior do Polo de Escuta, que foi projetado sem fachada de identificação, garantindo assim o sigilo e um atendimento humanizado para todos os envolvidos.
A secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Célia Leão, enfatizou a importância da organização das informações, principalmente nos Fluxos de Atendimento Integrado e o Protocolo de Atenção Integral à Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, além das diretrizes estabelecidas no plano municipal. “É essencial termos uma estrutura bem definida para que setores como a Saúde e a Educação, conheçam suas funções nessa empreitada e saibam como agir”, exemplificou ela.
Também presente, o promotor de Justiça de Valinhos, Dr. Márcio Clóvis Guimarães, destacou dois pontos importantes no trabalho: evitar a revitimização das crianças e adolescentes (reexposição durante o processo de investigação e julgamento) sem permitir a impunidade. Segundo ele, a escuta especializada deve ser descentralizada. “Deve ser feita pelos órgãos da rede. Muitas vezes a criança se sente mais à vontade para contar algumas coisas para um professor”, exemplificou.
A apresentação do plano, fluxos e protocolo foi feita pelo vice-presidente da Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (NECA), professor José Carlos Bimbatte Júnior, responsável pela elaboração do documento em parceria com alguns órgãos da cidade como o Serviço de Acolhimento Institucional, Serviço de Acolhimento Familiar, CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Valinhos), Conselho Tutelar, Delegacia da Mulher, Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e a Polícia Militar (PM).
O plano possui seis eixos para direcionar o trabalho multidisciplinar: Atenção, Prevenção, Defesa e Responsabilidade, Comunicação e Mobilidade, Participação e Protagonismo, e Estudos e Pesquisa. Segundo José Carlos Bimbatte Júnior, na prática o plano prevê os tipos de violências (física, institucional, patrimonial, sexual e psicológica), os fluxos e o protocolo de atendimento, que traz as etapas de atuação de cada órgão e entidade envolvida, além do sistema que integra todas essas informações para garantir um atendimento eficaz.
