Funcionários da Prefeitura de Itupeva relataram ao vereador Eduardo Rodrigo Custódio (PL), conhecido como Duzinho, uma série de situações envolvendo supostos episódios de assédio moral, coação, humilhação e pressão por parte de gestores, além de condutas que os servidores classificam como de cunho discriminatório, ocorridas no ambiente de trabalho da administração municipal.
Diante dos relatos recebidos, o parlamentar protocolou um requerimento oficial de informações direcionado ao prefeito Rogério Cavalin (MDB), solicitando esclarecimentos formais sobre os fatos narrados e as providências eventualmente adotadas pela administração.
De acordo com documentos e depoimentos encaminhados ao gabinete do vereador, o ambiente de trabalho é descrito por servidores como marcado por constrangimentos reiterados, cobranças consideradas abusivas e condutas que, segundo os relatos, extrapolariam os limites da hierarquia administrativa. As situações teriam ocorrido ao longo do último ano e, conforme os denunciantes, já teriam sido levadas ao conhecimento da gestão municipal.
Uma das pessoas ouvidas pela reportagem, que pediu para não ser identificada por receio de represálias, afirmou que parte dos relatos já teria sido formalizada junto ao Ministério Público, para apuração dos fatos.
No requerimento apresentado, Eduardo Custódio questiona se a Prefeitura possui conhecimento oficial das queixas, quais medidas estão sendo adotadas para apurá-las e se há procedimentos administrativos instaurados, solicitando informações sobre a quantidade de processos, o estágio das apurações e os setores envolvidos.
O vereador também cobra esclarecimentos sobre a existência — ou não — de programas, protocolos ou políticas internas de prevenção e combate ao assédio moral e a práticas discriminatórias no ambiente de trabalho, além das medidas adotadas para assegurar proteção aos servidores que relataram as situações, evitando possíveis retaliações ou pressões de natureza política ou administrativa.
No documento, o parlamentar ressalta que os fatos descritos, caso venham a ser confirmados após apuração, podem configurar violação a princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, a legalidade, a moralidade administrativa e o valor social do trabalho.
“A Prefeitura tem o dever legal de assegurar um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e livre de práticas abusivas. Situações como as relatadas, se confirmadas, comprometem não apenas os direitos dos servidores, mas também a qualidade do serviço público prestado à população, podendo gerar responsabilidade administrativa, civil e até criminal aos agentes envolvidos”, argumenta Eduardo Custódio no requerimento.
As denúncias mencionadas ainda não foram objeto de conclusão administrativa ou judicial, e os fatos relatados estão sendo apresentados no contexto de pedidos formais de apuração por parte do Legislativo municipal e, segundo os servidores, do Ministério Público.
Procurada pela reportagem por telefone e por e-mail, a Prefeitura de Itupeva não se manifestou sobre o teor dos relatos nem sobre o requerimento apresentado até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para posicionamento do Executivo, e o texto será atualizado caso haja manifestação oficial.
