A região de Campinas vai receber um valor de R$ 32 milhões do Governo do Estado de São Paulo para impulsionar projetos em infraestrutura e mobilidade. Por meio de um convênio entre cidades da região, os R$ 32 milhões serão destinados por meio do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos) para as iniciativas, com uma contrapartida de R$ 15,7 milhões dos municípios.
Voltados à preservação ambiental, recuperação de áreas urbanas degradadas e ampliação da mobilidade urbana, os investimentos fazem parte de um aporte total de R$ 316 milhões, sendo R$ 238 milhões do Estado e R$ 78 milhões de contrapartida de prefeituras para o desenvolvimento de 270 projetos em todo o estado.
Em nível estadual, o valor representa um crescimento de 103% em relação ao último edital, de 2017, quando foram contemplados 133 projetos. “Aproveitamos de uma forma muito inteligente aqueles recursos que vêm de apenamento por uma infração, pelo desrespeito aos interesses difusos e coletivos que vão ser empregados agora em prol justamente dos interesses difusos e coletivos. A gente começou o ano liberando R$ 228 milhões para os municípios para o enfrentamento à dengue, uma antecipação do incentivo da gestão municipal. Hoje, são mais R$ 238 milhões, que a gente sabe como farão a diferença na vida dos municípios. E não vai parar por aí, estamos estruturando as liberações de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para ajudar os municípios em projetos de drenagem”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
Os investimentos na região de Campinas vão financiar projetos como a construção de parque linear, além da revitalização e instalação de áreas verdes, praças, ciclovias e ciclofaixas. Os municípios contemplados são Águas de São Pedro, Americana, Araras, Artur Nogueira, Bragança Paulista, Brotas, Casa Branca, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Espírito Santo do Pinhal, Estância de Socorro, Hortolândia, Ipeúna, Itapira, Itatiba, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Nova Odessa, Pedra Bela, Pedreira, Piracicaba, Rio das Pedras, Santa Cruz da Conceição, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Sumaré, Tambaú, Torrinha e Vargem Grande do Sul.
Destas cidades, as localizadas na Região Metropolitana de Campinas devem receber o valor para melhoria viária, com implantação de Eixo Cicloviário e de Preservação das Nascentes e Recuperação das Áreas Verdes do Loteamento Parque Terras de Santa Maria, como é o caso de Hortolândia, de construção de ciclofaixa em Sumaré, além de revitalização da Praça Caetano Cecchino em Americana.
O Fundo de Interesses Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo é um instrumento financeiro destinado a apoiar projetos que promovam a reparação de danos e a defesa de direitos coletivos, relacionados a áreas como meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros. Ele é regulamentado por lei e gerenciado pelo Conselho Gestor do FID.
O aporte liberado representa um crescimento de 103% em relação ao último edital, realizado em 2017, quando foram contemplados 133 projetos. A liberação em curso acontece após os esforços da equipe técnica da Secretaria de Justiça e Cidadania, desde o primeiro mês do governo Tarcísio de Freitas em 2023.
