O plano de criação da plataforma de streaming pública com obras nacionais segue avançando no país. Nesta semana, o Ministério da Cultura lançou o edital para licenciamento de obras audiovisuais para compor o catálogo da nova plataforma. O investimento deve ser de R$ 3,8 milhões, sendo que ao menos 405 obras audiovisuais nacionais devem ser licenciadas e integradas ao catálogo da Plataforma Pública de Acesso e Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros Sob Demanda.
A criação da plataforma é uma iniciativa pioneira que promete democratizar o acesso às produções nacionais, além de ser uma das maiores promessas do Ministério da Cultura. A plataforma reunirá conteúdos audiovisuais variados, representando diferentes linguagens, formatos e estéticas, e refletindo a diversidade de grupos sociais, com atenção especial às questões de gênero, raça e acessibilidade. “Através deste edital, estamos investindo em obras que refletem a riqueza cultural do Brasil e garantindo que esses conteúdos sejam acessíveis a todos, sem barreiras”, destacou Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual.
Criada para a difusão gratuita de obras audiovisuais, a plataforma visa formar novos públicos e impactar o setor audiovisual nas dimensões simbólica, cidadã e econômica. Herdeira do pensamento e iniciativas como a Programadora Brasil, a plataforma atualiza tecnologicamente as condições de difusão de filmes brasileiros, objetivando familiarizar a sociedade brasileira com a diversidade de nossa produção audiovisual.
O streaming também tem como públicos-alvo as escolas, com o intuito de atender à Lei 13.006/2014, que obriga a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica; e espaços de difusão não comerciais, como cineclubes, pontos de difusão, pontos de leitura e de memória, bibliotecas públicas e CEUs.
Para atender a demanda da plataforma, o edital de licenciamento abrange uma ampla gama de categorias, incluindo telefilmes, curtas, médias e longas-metragens, com gêneros que vão da ficção à animação, passando por documentários, experimentais e híbridos. Além das categorias, os inscritos devem aderir a pelo menos um dos cinco eixos temáticos previstos no edital: Infância; Juventude; Diversidade; História e Estética do Cinema Brasileiro e Brasilidades.
Cada proponente pode submeter até quatro propostas, com a possibilidade de ter até duas obras licenciadas. Distribuidoras brasileiras independentes podem apresentar até oito propostas, com até seis obras selecionadas. Os valores destinados ao licenciamento variam de acordo com a modalidade da obra: R$ 5 mil para curtas-metragens; R$ 10 mil para médias-metragens ou telefilmes; e R$ 20 mil para longas-metragens. As obras selecionadas terão seus direitos de exibição licenciados, sem exclusividade, por um período de 48 meses para a Plataforma de Streaming Público.
Para os interessados em se inscrever e submeter a proposta, é preciso ter registro regular na Ancine e ser classificado como Agente Econômico Brasileiro Independente. As inscrições vão até 14 de outubro.
