Documento registrado na Delegacia da Mulher relata supostas agressões físicas, perseguição e pedido de medida protetiva; caso está sendo investigado pela Polícia Civil
A mulher do presidente da Câmara Municipal de Elias Fausto registrou um boletim de ocorrência (BO) na Delegacia da Mulher Online acusando o marido, o vereador João Carlos Fernando Penariol (Republicanos), de agressões físicas, perseguição e violência doméstica.
O nome da mulher foi preservado pela reportagem para evitar exposição da vítima. O registro foi formalizado no último dia 2 de maio e encaminhado para investigação da Polícia Civil. A ocorrência teria acontecido no dia 30 de abril às 22h10.
No texto, o documento relata que a vítima aceitou proteção com base na Lei Maria da Penha e que seus depoimentos foram gravados em áudio e em vídeo. O vereador é conhecido na cidade como Penariol e foi eleito com 422 votos, sendo o segundo mais votado na última eleição.
De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima afirma que o companheiro teria comportamento agressivo recorrente ao longo do relacionamento e relata episódios anteriores de violência. “A declarante relata que seu companheiro é extremamente agressivo e que já sofreu diversas agressões físicas ao longo do relacionamento.”
Segundo o boletim, as agressões teriam se intensificado nos últimos meses. “Relata (a declarante) que, antes de ontem (30 de abril), foi violentamente agredida, acordando no dia seguinte com diversos hematomas e lesões pelo corpo.”
O boletim também menciona que a mulher teria tentado deixar a residência em outras ocasiões, além de buscar mudança de endereço, mas afirma que o marido a perseguia e insistia para que ela retornasse ao convívio. “(A declarante) Informa que já tentou se afastar e sair da residência em diversas ocasiões, bem como mudar de endereço, porém o autor sempre a perseguia, obrigando-a a retornar.”
Ainda conforme o documento, houve pedido de medida protetiva de urgência, que deverá ser analisado pelo Poder Judiciário nos termos da Lei Maria da Penha. A vítima também foi orientada a realizar exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).
ACESSE CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA
Investigação
Questionada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo confirmou a existência do Boletim de Ocorrência e informou que: “o caso é investigado por meio de inquérito policial instaurado na Delegacia de Polícia de Elias Fausto, que realiza diligências visando o esclarecimento dos fatos. Demais detalhes serão preservados para garantir a autonomia do trabalho policial e o andamento das investigações.”
Por telefone, a Delegacia de Polícia Civil de Elias Fausto não quis falar sobre a investigação.
Vereador
A reportagem tentou contato com o vereador na Câmara, mas não conseguiu falar com ele. Uma pessoa que se identificou como membro da diretoria da Casa, mas que preferiu não se identificar, afirmou que o Legislativo ainda não recebeu nenhuma notificação formal sobre o caso e que há diferentes versões circulando pela cidade. A pessoa não quis se aprofundar.
No entanto, o Portal de Capivari publicou em sua página no Instagram informações atribuídas a uma nota oficial enviada pela Câmara.
“Após contato da reportagem, a Câmara Municipal de Elias Fausto encaminhou nota oficial afirmando que as acusações contra João Carlos Fernando Penariol são “absolutamente infundadas” e que os fatos “serão devidamente provados como tal no momento oportuno”.
Ainda segundo o portal, “a Câmara informou ainda que “todas as medidas necessárias à preservação dos direitos do Presidente da Casa já estão sendo adotadas”, inclusive em relação à organização interna da instituição.”
E segue: “Na nota, o Legislativo também cita o princípio constitucional da presunção de inocência e afirma que o presidente “tem o direito de não ser tratado como acusado ou condenado antes do devido processo legal.”
A reportagem permanece aberta para manifestação da defesa do parlamentar, da Câmara, da Polícia Civil de Elias Fausto e da Secretaria de Segurança Pública. Assim que isso acontecer, o conteúdo será atualizado.
