Mais de 632 mil crianças estão na fila de espera por uma vaga em creche no Brasil, é o que aponta o levantamento divulgado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepe-Brasil) e pelo Ministério da Educação (MEC). O levantamento aponta que são 632.763 crianças esperando por uma vaga, sendo que de cada 10 estados brasileiros, 9 sofrem com o problema.
Além disso, o levantamento apontou que o estado de São Paulo é o que mais sofre com crianças na fila. São quase 89 mil crianças de 0 a 4 anos de idade nessa situação. Em seguida, Minas Gerais é o segundo estado do país, com cerca de 63 mil crianças esperando por uma vaga na creche, e o Paraná aparece em terceiro lugar, com pouco mais de 59 mil.
Em relação às regiões brasileiras, o Nordeste é o que mais apresenta crianças esperando por uma vaga, com 124.369. Em seguida aparece o Sul com 123.319, o Sudeste com 212.571, o Centro-Oeste com 78.177 e o Norte com 94.327.
O levantamento levou em consideração crianças na fila de espera nos 5.568 municípios brasileiros. Durante o período de 18 de junho a 5 de agosto, o estudo buscou informações em todos os municípios do Brasil. Destes, pelo menos 2.445 cidades apresentam fila de espera para creches. O valor representa 44% das cidades brasileiras. Além disso, destes municípios, pelo menos 88% dizem que lista de espera é por falta de vagas.
O ingresso de alunos na creche não é obrigatório, mas a educação infantil é um direito de todas as crianças, sendo um dever do governo ofertar vagas suficientes para todos os interessados. Normalmente, as creches são ofertadas sob responsabilidade de cada município, mas com os resultados apresentados pelo levantamento, o MEC disse ue está trabalhando no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para as creches. Segundo a pasta, a ação vai ampliar o número de vagas. “Uma das ações do MEC já em andamento para a ampliação das vagas é o novo PAC Creches. Até 2026, o Ministério vai assegurar a construção de 2.500 novas creches e pré-escolas. O primeiro edital investe na construção de 1.178 unidades, em áreas de vulnerabilidade social, beneficiando 110,6 mil crianças de 0 a 5 anos em 1.177 municípios e no Distrito Federal. O investimento previsto é de R$ 5,5 bilhões”, afirmou o ministério.
O levantamento também apresentou dados referentes à pré-escola, que atende crianças de 4 a 6 anos de idade. De acordo com os dados, são mais de 78 mil crianças nesta idade fora da escola. Do total, 50% não frequentam esta etapa da educação devido a falta de vagas.
Dentre os estados com mais crianças esperando por uma vaga na pré-escola, o Maranhão é o que tem o maior número de espera, com 8.717 crianças na fila. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 8.028 e a Bahia com 7.984. Nas regiões do país, o Nordeste tem 35.314 crianças nesta situação, seguido do Norte com 17.905, Sudeste com 11.810, Centro-Oeste com 8.355 e o Sul com 4.853 crianças esperando por uma vaga.
Segundo o Gaepe-Brasil, a pesquisa foi realizada para ter um panorama da situação no país e para “contribuir para a elaboração de um plano de ação nacional efetivo para apoiar as redes no planejamento de expansão do atendimento às crianças na creche e na pré-escola”.
De acordo com o levantamento, a taxa de escolarização de 0 a 3 anos no Brasil é 39%, porém essa realidade não é vista em todos os estados. Amapá, o estado com a menor taxa, possui apenas 8% da população nessa faixa etária na escola. São Paulo é o estado com a maior taxa, 51%.
Em 2023, o governo sancionou uma lei que determina que o poder público divulgue lista de espera por vagas em estabelecimentos públicos de educação básica. Porém, o levantamento mostra que 25% dos municípios não divulgam a fila de espera.
O estudo revela ainda como os municípios fazem a comunicação sobre a fila de espera em creches. No estado do Amazonas, por exemplo, 81% unidades escolares registram lista no papel. Enquanto no Rio Grande do Norte, 26% das escolas fazem lista de espera, mas não a comunica à secretaria de educação.
