O governo federal anunciou novas medidas para expansão dos serviços em prol da saúde mental no país. O anúncio foi dado na última quinta-feira, 10, dia em que se celebra o Dia da Saúde Mental. De acordo com o Ministério da Saúde, o governo vai aumentar R$ 383 milhões do orçamento para custeio anual dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residências Terapêuticas, além da habilitação de 137 novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Só para custeio dos novos serviços, a pasta informou que serão repassados mais R$ 71 milhões.
O governo federal tem atuado para expandir o acesso da população a serviços de apoio psicossocial, com políticas pautadas nos direitos humanos e cuidado em liberdade. No ano passado, o Ministério da Saúde retomou a expansão da RAPS, que recebeu o primeiro reajuste desde 2016, com aumento de 26%.
Desde 2023, 426 novos pontos de atenção já haviam sido habilitados, o que representou um acréscimo de R$ 500 milhões anuais incorporados ao teto da média e alta complexidade somente para a saúde mental. Além desse aumento, o governo prevê a habilitação de 63 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 25 leitos de saúde mental, 52 Residências Terapêuticas (SRT), 4 Unidades de Acolhimento para adultos e para o público Infanto-Juvenil. Para esses novos pontos de cuidado, está previsto um valor anual de R$ 69,4 milhões.
Para 2024, projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam uma população de aproximadamente 59 milhões de pessoas na faixa etária entre 0 e 19 anos. Em 2002, o Ministério da Saúde instituiu, no Sistema Único de Saúde (SUS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) voltados para a infância, o que é considerada a inauguração do campo assistencial público para crianças e adolescentes com agravos severos na saúde mental.
Atualmente, existem 314 Centros de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), com atendimento em todas as regiões e prioridade para crianças e jovens que apresentam transtornos mentais graves e persistentes presentes. Vinculadas a esses estabelecimentos, existem 27 Unidades de Acolhimento voltadas para o público infanto-juvenil, que promovem cuidado, apoio e abrigo. Em 2023, essa rede foi expandida, com a habilitação de 28 novas unidades e previsão de 72 duas novas unidades. Com o Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC, 55 outras unidades estão previstas para construção.
De acordo com o relatório “The Mental State of the World in 2023” (O Estado Mental do Mundo em 2023, em português), o Brasil ocupa o terceiro pior índice de saúde mental em um ranking de 64 países, superando o Reino Unido e a África do Sul, e está 11 pontos abaixo da média global. Segundo o estudo, a população jovem é a mais impactada em termos de saúde mental, com pessoas entre 18 e 24 anos apresentando uma probabilidade cinco vezes maior de relatar problemas na saúde mental em comparação com a geração de seus avós.
