O Estado de São Paulo já registrou cerca de 3 milhões de internações e procedimentos relacionados às doenças causadas pelo tabagismo desde de 2023. Os dados são da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, divulgados nesta semana em prol do Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado neste sábado, 31.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019 o Brasil tinha 13,8% milhões de pessoas com 18 anos ou mais usuários do tabaco em 2019. A porcentagem representa cerca de 20,4 milhões de brasileiros. Algumas estimativas apontam que o número de fumantes tem diminuído nos últimos anos, quando em 2013, a porcentagem era de 14,9% da população.
Apesar da porcentagem de fumantes vir diminuindo no Brasil, mais de um milhão de doenças e centenas de milhares de mortes ocorrem todos os anos por eventos associados ao tabagismo, como doenças cardiovasculares, pulmonares, diabetes e câncer. Dados do governo federal apontam que durante o ano de 2020, o tabagismo foi responsável por 161.853 mortes (443 mortes ao dia). Este valor representa 13% do total das mortes que ocorrem no Brasil anualmente. Em 2015, as doenças cardiovasculares e o câncer, que têm o tabagismo como importante fator de risco, foram a primeira e segunda causas de óbitos atribuíveis ao tabaco no país. A mortalidade por câncer correspondeu a 32,27% do total de óbitos atribuídos ao tabagismo.
Pensando nisso e buscando diminuir as doenças e atendimentos relacionados ao tabagismo, a Secretaria de Saúde de São Paulo tem orientado sobre os perigos do uso da nicotina e dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como vapes e cigarros eletrônicos.
Entre as doenças associadas ao fumo estão câncer de lábio, infarto agudo do miocárdio, aneurismas, infertilidade, entre outras. Apesar de muitas vezes serem vistos como alternativas aos cigarros tradicionais, os DEFs podem representar riscos ainda maiores à saúde.
A nicotina presente nos aparelhos causa dependência e pode afetar o cérebro, além de desencadear ou agravar transtornos como ansiedade e depressão. O uso desses dispositivos para aliviar sintomas emocionais acaba criando uma dependência que dificulta a saúde mental a longo prazo.
“Lidar com o tabagismo é um desafio que vai além da dependência química, pois envolve fatores psicológicos, sociais e comportamentais”, destaca Sandra Marques, coordenadora do Programa Estadual do Controle do Tabagismo da Secretaria de Saúde.
A comercialização, importação e publicidade dos DEFs são proibidas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que atualizou a fiscalização e as orientações em saúde por meio da RDC 855, publicada em 19 de abril de 2024.
A Lei Antifumo paulista, que completou 16 anos em maio, proíbe o consumo de cigarro e dispositivos similares em ambientes fechados, públicos ou privados, protegendo não fumantes e contribuindo para a redução de doenças causadas pela exposição à fumaça.
Com o objetivo de fortalecer as políticas locais de antitabagismo, o governo estadual lançou o projeto “Municípios Parceiros no Controle do Tabagismo”, em parceria com o Instituto Oncoguia e apoio da Umane. A iniciativa visa capacitar 10 municípios paulistas para fortalecer a atuação das Câmaras Municipais no combate ao tabagismo e na prevenção do câncer.
O projeto oferece oficinas presenciais, materiais informativos regionais e um canal contínuo para troca de experiências e boas práticas, buscando criar uma rede de engajamento para ampliar o acesso à prevenção e ao diagnóstico precoce. “É importante ressaltar que dentro dessa parceria os municípios escolhidos também podem convidar outras regiões para disseminar o projeto”, explicou Sandra Marques.
Além disso, desde o ano passado, o Governo de São Paulo ampliou a oferta de serviços digitais à população com o quiz “Minha Vida sem Nicotina”, do Programa Estadual de Controle do Tabagismo, disponível gratuitamente no aplicativo e site do Poupatempo. A ferramenta realiza um teste para avaliar o nível de dependência à nicotina, medido pelo Teste de Fagerström. Com base no resultado, o programa indica a rede de tratamento mais próxima para usuários de tabaco ou qualquer outra forma de substância com nicotina, incluindo cigarrilhas, charutos, fumo mascado, narguilé e cigarros eletrônicos.
Desde 2024, a Secretaria de Saúde do Estado instituiu a Política Estadual de Controle do Tabaco, que fortalece a prevenção, o tratamento e a fiscalização relacionados ao tabagismo no estado. A política inclui capacitação de profissionais, campanhas educativas, e articulação com diferentes setores do governo e da sociedade civil.
O tratamento de tabagismo é ofertado em todos os níveis de atenção. Para acessá-lo, basta procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com documento de identidade e se inscrever no Programa de Cessação do Tabagismo. Na região, todos os municípios contam com pelo menos uma unidade credenciada para tratamento do tabagismo, seja nas UBSs, Centros de Referência Psicossocial (CREAPS) ou nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
