Campinas vai implantar o primeiro Centro de Atendimento Integrado (CAI) na cidade, que prevê oferecer todos os serviços de atenção e proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente sexual. A implantação do espaço na cidade foi oficializado nesta semana por meio da assinatura do protocolo entre a Prefeitura, Childhood Brasil, a Fundação das Entidades Assistenciais de Campinas (Faec) e o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Com precisão de começar a funcionar no próximo ano, o CAI será um espaço para a implementação da lei da escuta protegida, concentrando, no espaço, a rede de proteção à criança e adolescente nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento social, sistema de Justiça, órgãos de segurança pública, conselhos tutelares e Ministério Público.
“Esse espaço garantirá maior proteção para as crianças ao depor, em um ambiente acolhedor e com depoimento gravado, evitando que tenham que relatar incontáveis vezes o trauma sofrido”, disse Itamar Gonçalves, da Childhood do Brasil.
A assinatura do documento de implantação do CAI contou com a presença da rainha Sílvia, da Suécia e fundadora da Chidhood do Brasil, além do rei Carlos XVI Gustavo. “Estamos celebrando um pacto pela proteção das crianças, que visa executar medidas e aprimorar o atendimento das crianças vítimas ou testemunhas de violência. Sabemos que muitas crianças que são vítimas nunca denunciarão essa experiência. Apenas um pequeno número o faz e um número menor ainda tem acesso à lei de proteção à justiça”, disse a rainha.
O prefeito Dário Saadi lembrou que Campinas é polo de uma região metropolitana, uma das mais desenvolvidas do País, mas ainda convive com muitas famílias em situação de vulnerabilidade. “Infelizmente temos denúncias de violência contra a criança. Essa parceria e esse compromisso que estamos assumindo agora, sem dúvida, será um instrumento importante de proteção às crianças”, afirmou.
Para além do CAI, o governo municipal reafirmou a importância da denúncia. De acordo com dados da Secretaria de Assistência Social, o sistema Disque 100 para denúncias de violência contra crianças e adolescentes recebeu 4.925 denúncias entre janeiro e outubro. As denúncias são referentes a violência sexual, de direitos, de negligência e todas são verificadas.
“A rede de proteção atua para garantir os direitos, a família é acompanhada pelo serviço social até que supere a situação de violência. Caso essa situação não seja superada, pode haver a perda do poder familiar, ainda que momentaneamente. A Prefeitura tem também os abrigos municipais para acolhimento dessas crianças e adolescentes e todos os serviços voltados para esses direitos”, afirmou a secretária de Assistência Social, Vandecleya Moro.
