Campinas lançou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que prevê a aquisição de alimentos produzidos por pequenos produtores para a doação a entidades assistenciais no município. Com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar, combater a fome e promover a sustentabilidade agrícola, o programa vai beneficiar tanto pequenos produtores quanto pessoas em situação de vulnerabilidade. Para isso, a Prefeitura de Campinas vai atuar como executora do programa, sendo que os alimentos serão recebidos pelo Banco de Alimentos, responsável por armazenar e distribuir os produtos para as entidades assistenciais credenciadas.
O programa, que funciona na modalidade “Compra com Doação Simultânea”, foi implementado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que destinará R$ 579.175,14 a Campinas, conforme a Portaria nº 85/2024. Essa será a primeira ação do PAA no município, que faz parte da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades. Na modalidade “Compra com Doação Simultânea”, os agricultores familiares participantes recebem pagamento direto do governo federal pelos produtos fornecidos. Esses alimentos são destinados a entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade, como abrigos, cozinhas credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e organizações sociais.
Na região de Campinas, 39 agricultores familiares atuarão como fornecedores, com prioridade para mulheres e famílias cadastradas no Cadastro Único. Os alimentos adquiridos serão destinados a 42 instituições que prestam serviços de assistência social e comunitária em Campinas.
As entidades beneficiadas são registradas em conselhos municipais e atendem diretamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Entre as organizações que receberão os produtos estão: Fundação Síndrome de Down, Centro Cultural Louis Braille de Campinas, Casa da Criança Paralítica de Campinas, Instituição Padre Haroldo Rahm, Associação Beneficente Salém, Associação Pestalozzi de Campinas, Legião da Boa Vontade, Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria – Lar Sagrada Família, Aldeias Infantis SOS Brasil, Grupo Primavera, entre outras.
O Banco de Alimentos de Campinas será responsável por garantir que o processo de recebimento, armazenamento e distribuição dos produtos ocorra de forma organizada e eficiente, atendendo às metas estabelecidas pelo Governo Federal. Para garantir a distribuição contínua e equilibrada, os produtores se revezam semanalmente nas entregas, de acordo com a disponibilidade da produção e a demanda do Banco de Alimentos, unidade responsável pelo armazenamento e redistribuição dos itens.
Com isso, espera-se a construção de um sistema de abastecimento mais inclusivo e sustentável, que conecte a produção agrícola familiar à demanda social de forma direta e solidária.
