Franklin prevê gastos de R$ 1,37 milhão com decoração de Natal após promessa de evento sem custos

A declaração feita pelo prefeito Franklin Duarte de Lima (PL) em 29 de outubro, em entrevista ao Jornal Terceira Visão, de que o Natal de Valinhos de 2025 não teria custos para o município — sendo financiado integralmente por meio de Lei Rouanet e apoio da iniciativa privada — aparentemente não corresponde ao que mostram os documentos oficiais.

Publicações do Boletim de Atos Oficiais do dia 26 de novembro registram que a Prefeitura contratou duas empresas, via licitação, para fornecer e instalar a decoração natalina deste ano.

O valor total empenhado no Processo de Compra nº 17.592/2025, Ata de Registro de Preços nº 317/2025 e Pregão Eletrônico nº 136/2025 é de R$ 1.372.740,00.

As empresas contratadas são Carretel Serviços de Comunicação, Produção e Projetos Ltda., responsável por um lote de R$ 709.210,00, e Criativa Arte e Fibra Ltda., responsável por outro lote de R$ 663.530,00.

Entre os itens fornecidos pela Carretel estão casinha do Papai Noel, árvore de Natal, presépio, iluminação de árvores e o túnel iluminado instalado na Avenida dos Esportes — este último orçado em R$ 272.000,00, conforme planilhas anexas ao processo licitatório.

A Criativa forneceu personagens decorativos, como bonecos, anjos, pinguins, bengalas e soldados de chumbo, com valores também estabelecidos em regime de locação por diárias.

Locação

A maior parte dos itens foi contratada por 40 diárias. A instalação começou entre 4 e 5 de dezembro — cerca de 21 dias antes do Natal. Se cumprida integralmente a previsão de 40 diárias, os adereços permanecerão instalados até 14 de janeiro.

Partes da decoração reaproveitam modelos semelhantes aos de anos anteriores, como a árvore montada em frente à Prefeitura. Outros elementos receberam críticas nas redes sociais, entre eles figuras com pintura desgastada na Avenida dos Esportes e na Praça 500 Anos.

A seguir, alguns valores listados nas tabelas oficiais da publicação municipal de 26/11:

Itens contratados — Carretel

Túnel iluminado — R$ 272.000,00 (R$ 6.800 por dia)

Portal iluminado — R$ 224.000,00 (R$ 5.600 por dia)

Casa do Papai Noel — R$ 37.200,00 (R$ 930 por dia)

Árvore de Natal (14 m) — R$ 36.000,00 (R$ 900 por dia)

Presépio — R$ 56.000,00 (R$ 1.400 por dia)

Itens contratados — Criativa

Bengalas decorativas — R$ 94.040,00 (R$ 2.376,00 por dia)

Pinguins — R$ 83.700,00 (R$ 2.092,50 por dia)

Soldadinho de chumbo — R$ 47.700,00 (R$ 1.192,50 por dia)

Bota decorativa — R$ 46.420,00 (R$ 1.160,50 por dia)

Bonecos de neve — R$ 27.900,00 (R$ 697,50 por dia)

Lei Rouanet

Embora exista um projeto inscrito no Ministério da Cultura — PRONAC 255371 — com valor de captação previsto de R$ 1.301.493,60 e perspectiva de aporte de R$ 372 mil de quatro empresas interessadas, o sistema do Ministério da Cultura (Versalic) aponta que o projeto ainda está em análise na fase de avaliação documental.

Além disso, não há publicação no Diário Oficial da União autorizando sua captação via Lei Rouanet, etapa obrigatória para que recursos incentivados possam, de fato, ser liberados.

O Decreto Municipal nº 12.763/2025 reconhece a pré-aprovação do projeto e autoriza o uso de espaços públicos pelo proponente, Instituto Vygotskij, mas o texto afirma que não haverá repasse de recursos municipais para esse projeto e que eventuais despesas dependeriam exclusivamente da captação privada. Isso, no entanto, refere-se apenas ao projeto cultural — não à licitação realizada pelo município.

A contratação das empresas por meio do Pregão 136/2025 é um procedimento independente desse projeto federal.

Abertura do Natal

Segundo a Prefeitura, cerca de 3 mil pessoas participaram da abertura do Natal, na sexta-feira (5), que contou com chegada do Papai e Mamãe Noel, apresentações culturais, desfile e “chuva de espuma”. O evento tem apoio da Associação Comercial de Valinhos (ACIV).

O que diz a Prefeitura

A reportagem solicitou esclarecimentos à Prefeitura sobre a situação do projeto na Lei Rouanet, mas não obteve nenhum retorno até o fechamento desta edição. Caso o posicionamento seja enviado, esta matéria será atualizada na versão digital.

Programação de Natal

13/12 (sábado)

10h30 – Show com Aline Pagnota – Coreto do Largo São Sebastião

17/12 (quarta-feira)

18h às 21h – Capoterapia e Capoeira – Mestre Burdog (ACIV) – Coreto do Largo São Sebastião

19h30 – Apresentação de Teatro – Alunos do Centro Cultural Vicente Musselli – Coreto do Largo São Sebastião

18/12 (quinta-feira)

18h30 – Trenzinho de Natal – Matriz de São Sebastião

19h30 – Meninos Cantores – Conservatório Carlos Gomes – Matriz de São Sebastião

19/12 (sexta-feira)

18h às 19h30 – Apresentação Academia Shaolin (ACIV) – Coreto do Largo São Sebastião

19h30 – Orquestra de Violas Cultura Caipira de Valinhos – Coreto do Largo São Sebastião

20h – Concerto Especial de Natal – Matriz de São Sebastião

20/12 (sábado)

9h – Programação ACIV – Manhã Sertaneja – Coreto do Largo São Sebastião

10h às 12h – Jazz e Risos – Coreto do Largo São Sebastião

A partir das 18h – Trem Iluminado – Museu Municipal Haroldo Pazinatto

21/12 (domingo)

9h às 18h – Revirada Cultural – CLT

8h30 às 16h30 (segunda a sexta-feira) – Exposição Permanente ‘Presépios’ – Galeria Municipal João do Monte