Está em vigor o novo percentual de misturas de biocombustíveis nos combustíveis fósseis, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPEM) no último mês. Desde sexta-feira, 01, o teor obrigatório de etanol na gasolina passou de 27% para 30%, o chamado E30, enquanto que o percentual de biodiesel no diesel sobe de 14% para 15%, o chamado B15.
As medidas fazem parte da Lei do Combustível do Futuro, sendo que o objetivo é que o Brasil passe a ser ter mais autonomia, além de contribuir para a transição energética no país. O Governo federal justifica ainda a mudança dizendo que os conflitos no Oriente Médio geram instabilidade sobre o preço do petróleo e podem levar a aumentos repentinos no preço do combustível no Brasil. Com o aumento de biocombustíveis — produzidos no Brasil — nas misturas, as oscilações ficam menores. O país quer diminuir a dependência externa. Além disso, o biocombustível também é menos poluente que combustível à base de petróleo.
“A política de biocombustíveis é, para nós, um modelo que ninguém vai conseguir competir com o Brasil. O Brasil deu uma chance. Eu queria que vocês compreendessem que estamos tentando fazer o possível para esse país mudar de patamar”, afirmou o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de ampliar o uso de fontes renováveis e reduzir a dependência de combustíveis fósseis, o E30 deve gerar um excedente exportável de cerca de 700 milhões de litros de gasolina por ano. A medida também deve resultar na criação de mais de 50 mil empregos e em investimentos superiores a R$ 10 bilhões na cadeia produtiva de etanol. A nova mistura vale para a gasolina comum e aditivada, enquanto as gasolinas premium continuam com teor de 25%.
No caso do B15, a medida contribui diretamente para a descarbonização do transporte pesado, um dos segmentos mais desafiadores da matriz de mobilidade. Estão previstos mais de R$ 5 bilhões em novos investimentos em usinas e unidades de esmagamento de soja, além da geração de mais de 4 mil postos de trabalho.
A mudança deve gerar impactos diretos no bolso dos consumidores. Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento na proporção de etanol na gasolina pode gerar uma leve redução de até R$ 0,02 por litro no preço. No caso do biodiesel, o efeito é inverso: o aumento de 1 ponto percentual de biodiesel na mistura deve elevar o preço do diesel em cerca de R$ 0,02 por litro.
Para o governo federal, as estimativas indicam que a redução do preço nos postos pode chegar a 20 centavos para o consumidor, além de colocar o Brasil de volta a autosuficiência em gasolina após 15 anos.
