A partir deste mês de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos por planos de saúde em todo o país. A ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, anunciado pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de reduzir as longas filas por atendimento especializado na rede pública de saúde do Brasil.
A iniciativa prevê que operadoras e planos de saúde quitem dívidas com o SUS, oferecendo serviços diretamente aos usuários do sistema público. Segundo o governo federal, as dívidas dos planos de saúde somam mais de R$ 1 bilhão, sendo que só neste primeiro momento a expectativa é de que cerca de R$ 750 milhões da dívida sejam convertidos em consultas, exames e cirurgias eletivas em setembro especialidades prioritárias e de acordo com a demanda apresentada por cada estado brasileiro.
O ministro da Saúde ressaltou a criação de um modelo no SUS, que transforma dívidas de ressarcimento dos planos de saúde em mais exames, cirurgias e consultas especializadas, levando os pacientes do sistema público de saúde até onde estão os especialistas e os equipamentos, inclusive na rede privada, sem que paguem nada. “É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa”, disse Alexandre Padilha.
A nova parceria entre SUS e planos de saúde não permite que qualquer paciente escolha ser atendido em um hospital privado. O acesso seguirá o fluxo atual do SUS: o paciente procura uma Unidade Básica de Saúde (UBS), em seguida o médico da UBS avalia a necessidade de atendimento especializado; a solicitação é inserida na central pública de regulação, gerida por estados ou municípios, e, por fim, a regulação define o local de atendimento, que poderá ser uma unidade da rede privada conveniada.
A seleção dos pacientes seguirá critérios clínicos e de prioridade, com foco nas especialidades com maior demanda: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
A participação das operadoras é voluntária. Para aderir, elas devem comprovar capacidade técnica e operacional e apresentar uma proposta de oferta de serviços. Essas propostas serão avaliadas pelo Ministério da Saúde, que verificará se as demandas do SUS na região serão atendidas.
A adesão será feita por meio da plataforma InvestSUS, e os atendimentos só começarão após aprovação da oferta e organização da regulação local.
Somente operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais poderão aderir ao programa. Em casos excepcionais, operadoras menores — com mínimo de 50 mil atendimentos/mês — também poderão participar, desde que atendam regiões com carência de serviços.
