O acesso de crianças e adolescentes à escola no Brasil cresceu em 2024, mas segue abaixo da meta definida em 2014 pelo Plano Nacional de Educação. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, divulgados nesta sexta-feira, 13, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo os dados, o grupo etário de 6 a 14 anos é o único que se manteve no patamar de universalização do acesso, chegando a 99,5% em 2024. Em 2016, quando começou a série histórica dessa pesquisa, o percentual era de 99,2%, já considerada na faixa de universalização, segundo o IBGE. Por outro lado, as faixas etárias de 4 e 5 anos e de 15 a 17 anos tiveram um percentual abaixo do pretendido. A parcela de crianças de 4 e 5 anos na escola chegou a 93,4%, em 2024. Em 2016, o percentual era de 90%. Essa taxa subiu para 92,7% em 2019, caiu para 91,5% em 2022, e depois voltou a crescer para 92,9% em 2023. Os adolescentes de 15 a 17 anos na escola também atingiram o percentual de 93,4%, depois de subir de 86,9% em 2016 para 92,2% em 2022 e de apresentar uma queda para 91,9% em 2023.
Outra meta prevista pelo PNE é matricular, até dezembro deste ano, no mínimo 50% das crianças com 3 anos de idade ou menos em creches e escolas. O percentual em 2024 chegou a 39,8%, partindo de 30,3% em 2016.
Nesse caso, no entanto, há um problema que não está diretamente ligado à ação do poder público. Segundo o IBGE, a maioria das famílias não coloca seus filhos pequenos na educação infantil porque não quer. Os dados da Pnad revelam que 63,6% das crianças de até 1 ano que não estão matriculadas em uma creche não têm acesso a um estabelecimento educacional por opção dos pais ou responsáveis. Entre as crianças de 2 e 3 anos, 53,3% não estão na creche ou escola por opção dos pais, 39% por falta de vagas ou porque não tem escola ou creche na região e 7,6% por outros motivos.
O PNAD Educação também revelou que a taxa de analfabetismo teve uma queda em 2024 entre pessoas de 15 anos ou mais no Brasil. A taxa recuou de 5,4% em 2023 para 5,3% em 2024. O percentual mais recente sinaliza a manutenção da trajetória de queda do indicador, que renovou a mínima da série histórica iniciada em 2016, em que a proporção era de 6,7% de analfabetos no país.
Apesar da queda na taxa, o percentual de 5,3% significa que o país ainda tinha 9,1 milhões de pessoas analfabetas em 2024. É mais do que a população inteira do Pará estimada na Pnad (quase 9 milhões). O estado é o nono mais populoso do país.
