As inscrições para a Lei Aldir Blanc, do Ministério da Cultura, já estão abertas para as categorias contempladas pelo edital para produtores culturais de Valinhos. O período de inscrições vai até o dia 09 de outubro, através da plataforma 1Doc da Prefeitura de Valinhos, na aba Protocolos. A Lei Aldir Blanc contempla três editais para o setor cultural do país e do município.
O edital 005/2024 se refere ao fomento de projetos, no qual propostas culturais podem receber recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos que contemplem a criação, difusão, circulação e formação artística e cultural no município de Valinhos.
Já o Cultura Viva, edital 006/2024, se refere a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
No edital de fomento a ações culturais de formação e difusão, o edital 007/2024, tem como objetivo selecionar propostas culturais para transferência de recursos financeiros por meio de celebração de Termo de Execução Cultural para atividades culturais propostas por artistas, produtores culturais, arte-educadores, grupos e coletivos artísticos e culturais, com o objetivo de compor a programação de ações culturais de formação e difusão a serem realizadas pela Secretaria de Cultura de Valinhos em equipamentos públicos presentes no município, conforme anexo do edital.
De acordo com a Secretaria de Cultura, todos os editais e anexos para inscrição da Lei estão disponíveis pelo site https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/438/lei-aldir-blanc—2024-/.
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), mais conhecida como Lei Aldir Blanc, é uma iniciativa do governo federal criada em 2020 com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. Neste sentido, a ação prevê investimentos em ações e projetos culturais em todo o país. No começo do ano, a ministra de Cultura, Margareth Menezes, chegou a falar que a PNAB deve destinar R$ 15 bilhões para o investimento cultural até 2027.
