Das 100 escolas selecionadas para receber o projeto cívico-militar, proposto pelo governo estadual, seis estão localizadas na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Nesta semana, a Secretaria de Educação de São Paulo (Seduc-SP) divulgou a lista das escolas selecionadas e aprovadas para receber o programa a partir do segundo semestre deste ano.
Depois de uma longa discussão, e alguns empecilhos que quase terminaram com o programa, o Programa das Escolas Cívico-Militares por fim vai ser inserido neste ano em 100 escolas distribuídas em 89 municípios do Estado. A previsão é que 50 mil estudantes sejam beneficiados.
Na região, as seis escolas que receberão o programa estão na cidade de Campinas, com duas, além de Sumaré, Hortolândia, Nova Odessa e Cosmópolis que receberão uma em cada cidade. As escolas selecionadas são: Professora Silvana Aparecida Santos (Nova Odessa), Reverendo Eliseu Narciso (Campinas), Professor Messias Gonçalves Teixeira (Campinas), Doutor Paulo de Almeida Nogueira (Cosmópolis), Marinalva Gimenes Colossal da Cunha (Sumaré) e Yasuo Sasaki (Hortolândia).
Ao todo, 132 escolas estaduais demonstraram interesse em receber o programa e chegaram à etapa final, sendo que ao longo dos últimos meses a Secretaria de Educação realizou ao menos três consultas públicas com a comunidade escolar, para aprovação e dar sequência no processo de adesão ao programa.
Nas consultas públicas, mães, pais e responsáveis de alunos menores de 16 anos, os próprios alunos maiores de 16 anos, professores e outros profissionais da equipe escolar tiveram o direito a voto. A votação a favor do modelo foi contabilizada quando a escola alcançou o quórum mínimo (50% + um) e registrou, pelo menos, 50% + um dos votos válidos. Cada voto foi computado apenas uma vez. Ou seja, as unidades que tiverem 2ª e 3ª rodadas só puderam contar com os votos de quem não votou na rodada anterior.
Das 132 escolas aptas para receber o programa, o governo estadual selecionou as 100 que receberiam o projeto neste primeiro momento. Dentre os critérios de seleção, o Seduc-SP analisou a existência de pelo menos uma escola por município, o índice paulista de vulnerabilidade social (IPVS) e o resultado no IDESP (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo).
De acordo com o governo estadual, dos 89 municípios que receberão as escolas cívico-militares, 80 são cidades com IDH abaixo da média estadual e 37 estão abaixo da média nacional.
O programa prevê que as escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista, definido pela Secretaria da Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores.
Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.
